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AVISO LEGAL-POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Dados da empresa

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico de Espanha, segue abaixo a descrição dos dados de identificação da empresa.

Denominação social: FONESTAR SISTEMAS SA

N.I.F.: A28780443

Sede Social: D. Ramón de la cruz, 64 28001 Madrid

Inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Volume 6674, Página 74, Secção 8, Folha M56826 1ª

Telefone: (+34) 942254555

Fax: (+34) 942262777

Propriedade intelectual

O código fonte, os gráficos, as imagens, fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos apresentados neste website encontram-se protegidos pela legislação espanhola relativamente aos direitos de propriedade intelectual e industrial a favor de FONESTAR SISTEMAS SA, não sendo permitida a reprodução e/ou publicação, total o parcial, do website, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, nem modificação, transformação ou descompilação, nem demais direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito da mesma FONESTAR SISTEMAS SA.

O utilizador pode, única e exclusivamente, utilizar o material apresentado neste website para sua utilização pessoal e privada, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para incorrer em qualquer atividade ilícita. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados a FONESTAR SISTEMAS SA.

A FONESTAR SISTEMAS SA irá zelar pelo cumprimento das condições anteriormente descritas, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, e poderá exercer todas as ações civis e penais aplicáveis em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

Proteção de dados de carácter pessoal

Em conformidade com a Lei Orgânica Espanhola de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que os dados pessoais fornecidos através da web, caso preencha os formulários para consultas, contacto e apoio ao cliente, são incluídos em ficheiros sob a responsabilidade de FONESTAR SISTEMAS SA, com a finalidade de gerir clientes ou potenciais clientes, contactos, responder a pedidos e oferecer produtos e serviços.

Informamos que os seus dados serão mantidos nos ficheiros da nossa empresa com o objetivo de realizar o seu acompanhamento comercial e mantê-lo informado (sobre os serviços e produtos que possam ser do seu interesse) por correio, telefone ou através de qualquer outro meio eletrónico que nos tenha facultado.

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, limitação de tratamento e revogar o consentimento dado através de pedido por escrito com cópia do seu CU para o endereço indicado anteriormente.

Vários

A.- A FONESTAR SISTEMAS SA poderá modificar, sem aviso prévio, a informação presente no seu website, bem como a sua configuração e apresentação.

B.- A FONESTAR SISTEMAS SA compromete-se por este meio a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para esse efeito, portanto, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das diferentes secções do website de FONESTAR SISTEMAS SA ocorridos em resultado de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. A FONESTAR SISTEMAS SA, como consequência do disposto nesta secção, compromete-se a corrigir tais erros assim que tome conhecimento dos mesmos.

C.- A FONESTAR SISTEMAS SA compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAL, segundo o disposto na Lei Espanhola 34/2002 relativa a Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Para este efeito, não será considerada como comunicação comercial toda a informação que seja enviada AOS CLIENTES de FONESTAR SISTEMAS SA sempre que tenham como finalidade a manutenção da relação contratual existente entre cliente e FONESTAR SISTEMAS SA, bem como o desempenho de tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço que o cliente tenha contratado com a empresa.

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